LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR

Lei 3.223 - contribuição voluntária para a Santa Casa de Santos.

Lei 3.222 - campanha de conscientização sobre a Síndrome de Asperger na comunidade escolar.

Leis 3.208 e 3.194- Institui a criação de um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, traçando uma estratégia para o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento, e a que cria a Semana de Combate ao Suicídio, para alertar a população de como estar atenta com amigos e parentes, a ser realizada anualmente no mês de outubro.

Lei 3.175 - determinando a exibição de vídeos educativos e de prevenção de doenças e acidentes nas salas de recepção e de espera de unidades de saúde pública.

Lei 3.172 - garante o acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até seis anos e idosos, tendo por objetivo prevenir a desnutrição.

Lei 3.167 - cria o programa de Terapia Assistida por Animais nos hospitais públicos e privados, mediante aconselhamento médico.

Lei 3.165 - cria o programa de incentivo à Doação de Leite Materno "Quem doa leite materno doa Saúde".

Lei 3.161 - autoriza a promoção de cursos e treinamentos sobre epilepsia aos funcionários públicos de escolas, agentes de trânsito e guardas municipais, vigilantes e porteiros com o objetivo de poderem prestar os primeiros socorros em casos de emergência.

Leis 3.147 e 3.150 - autoriza a instituição de programa de acuidade auditiva nos alunos da primeira série do ensino fundamental das escolas da rede pública de Santos e a criação do programa Visão do Amanhã, garantindo acompanhamento clínico e assistência médico-oftalmológica na rede municipal de saúde.

Lei 3.137 - obriga a vigilância sanitária a manter controle e fiscalizar as próteses e órteses colocadas à disposição da população.

Lei 3.126 - Institui no calendário Oficial do Município o Dia de Combate à Larva Migrans Cutânea - Bicho geográfico.

Lei 3.116 - institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate à Cegueira por Catarata, para alertar sobre a doença e os canais de atendimento.

Lei 3.187 - institui o Ensino de Temas Transversais de educação nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino. Desta forma, os alunos da rede pública de ensino fundamental passarão a ter aulas de Direito e Garantias Fundamentais do Cidadão; Direito do Consumidor; Educação Ambiental; Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, lei Maria da Penha e Conscientização contra a Discriminação Racial. do vereador

Lei 3.163 - Que possibilita a prática do escotismo pelos alunos da rede municipal, com aulas optativas nos finais de semana.

Lei 3.160 - Cria campanha para incentivar crianças a trocarem suas armas por brinquedos educativos.

Lei 3.159 - Institui o Programa Empresa Amiga da Educação, com o objetivo de estimular empresas a contribuírem com a melhoria da qualidade do ensino na rede pública.

Lei 3.181 - Que institui o título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente, para empresas que tenham patrocinado programas sociais que contratem jovens e adolescentes.

 

TV Utilidade Pública

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) é autor da lei 3.175 que cria um sistema de vídeos institucionais com informações de utilidade pública para o cidadão que está aguardando atendimento nas instituições de saúde. Segundo o vereador,a ideia é que entidades públicas,ongs,também possam enviar suas mensagens,com foco na prevenção de acidentes, doenças,cuidados com amamentação,doação de órgãos etc.

Empresa Amiga da Educação

Já está em vigor , a lei 3.159/2015 proposta pelo vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) que permite que empresas possam reformar escolas, realizar projetos esportivos e de arte, além de investimentos em programas que melhorem a qualidade do ensino e valorizem os profissionais da educação, em troca de espaços publicitários nas escolas.

Quem Doa Leite Materno, Doa Saúde

"Quem doa leite materno, doa saúde" é o tema da campanha que deverá ser criada pela secretaria de Saúde de Santos, para atender a lei 3.165/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) que institui no município o Programa de Incentivo a Doação de Leite Materno, que poderá entregar o leite nas casas dos recém-nascidos.

Trocar Armas Por Brinquedos

O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) é o autor da lei aprovada no último dia 15 que institui na cidade de Santos a realização de uma campanha para que as crianças troquem armas de brinquedo por jogos educativos (3.160/2015).

Não ao Celular na Sala de Aula!

Sala de aula é lugar de estudo! O vereador Banha preocupado com a desatenção nas salas de aula, causados pela grande atração que os celulares causam nos adolescentes, foi autor da lei que proibiu o uso de celular dentro da sala de aula das escolas públicas e particulares de Santos. Na hora do intervalo e fora da sala de aula, o uso é liberado!

Coleta Seletiva nas Escolas

Educação Ambiental, conscientização e todos juntos na construção de um mundo sustentável para nós e as gerações futuras. Este é o objetivo da lei do vereador Banha (PMDB) que instituiu a coleta seletiva em todas as escolas da rede, com a instalação de lixeiras próprias.

Modalidades Esportivas Adaptadas

Inclusão de modalidades esportivas adaptadas nos programas esportivos do município este é o fruto da lei do vereador Banha(PMDB) para garantir que os pessoas com deficiência possam também praticar esportes.

Transporte Seguro de Crianças

Placas com mensagens de caráter educativo para o transporte seguro de crianças nos veículos em hospitais, maternidades e clínicas de atendimento infantil foi a forma encontrada pelo vereador Banha (PMDB) para reforçar a campanha contra acidentes no trânsito envolvendo o público infantil. A justificativa é baseada nos dados do Ministério da Saúde, que apontam que cerca de 6 mil crianças e adolescentes entre 1 a 14 anos morrem e quase 140 mil são hospitalizadas anualmente em decorrência de acidentes de trânsito.

Atendimento Psicológico para Crianças e Adolescentes

Lei do vereador Banha garante atendimento psicológico gratuito para crianças e adolescentes de creches e escolas públicas.

Aleitamento Materno e Prevenção de Acidentes com Crianças

O nosso vereador Banha (PMDB) instituiu a Semana de Aleitamento Materno e a Semana de Prevenção de Acidentes com crianças no calendário oficial de santos. Essas iniciativas visam chamar atenção da população para importantes atos que preservam a vida de crianças.

Prevenção à Pedofilia e Abuso Sexual

Instituiu como diretriz da Administração Municipal a proteção à infância com prevenção à pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes, obrigando a prefeitura a divulgar amplamente o disque 100 e o disque 181 para denúncias crimes, além de fortalecer a rede de proteção à crianças no município e financiar a coleta de dados controle de dados de ocorrências visando a produção de diagnóstico das situações de risco e estudos para medidas preventivas.

Empresa Amiga da Educação

Já está em vigor a lei 3.159/2015 proposta pelo vereador Banha que permite que empresas possam reformar escolas, realizar projetos esportivos e de arte, além de investimentos em programas que melhorem a qualidade do ensino e valorizem os profissionais da educação, em troca de espaços publicitários nas escolas.

Acuidade Auditiva no Ensino Fundamental

A rede pública municipal passará a contar com o Programa de Acuidade Auditiva, com a finalidade de realizar audiometria, no início do ano letivo para os ingressantes na primeira série do ensino fundamental. A iniciativa é do vereador Banha (PMDB). O programa será uma parceria das secretarias municipais de saúde e educação. Além de detectar precocemente a deficiência auditiva visa oferecer acompanhamento clínico e assistência médica especializada na rede pública, conscientizar a população e oferecer apoio aos pais ou responsáveis.

Atendimento Especial para Gravidez Precoce

A gravidez precoce tem atendimento especial, garantindo mais segurança para mães adolescentes e seus bebês. O atendimento médico será aliado à assistência social e apoio psicológico. Iniciativa do vereador Banha (PMDB).

Vigilância Sanitária deve Fiscalizar Próteses e Órteses

A vigilância sanitária ficará obrigada a controlar as próteses e órteses colocadas à disposição da população anotando número da série do fabricante, data de fabricação e vencimento. A medida, proposta pelo vereador Banha (PMDB) visa proteger pacientes de toda a região que realizam cirurgias nos hospitais da cidade..